03/05/2011 13h29 - Atualizado em 03/05/2011 18h06
Justiça mantém júri, mas reduz pena de Alexandre Nardoni
Réu teve pena reduzida em cerca de 11 meses.
Pena de Anna Carolina Jatobá, madrasta da garota, foi mantida.
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram por unanimidade, nesta terça-feira (3), negar a anulação do julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em 2010 por matar Isabella (filha de Nardoni) em 2008. No entanto, a pena de Alexandre Nardoni foi reduzida em cerca de 11 meses devido a uma falha no cálculo da pena em relação aos agravantes. A pena de Anna Jatobá, madrasta da garota, foi mantida.
A pena de Alexandre ficou definida em 30 anos, 2 meses e 20 dias. Em 27 de março de 2010, depois de quatro dias de julgamento, ele tinha sido sentenciado a 31 anos, 1 mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter jogado a própria filha Isabella da janela do sexto andar do prédio. A madrasta da menina recebeu pena de 26 anos e 8 meses de reclusão pela esganadura antes da queda.
A redução da pena ocorreu devido a um erro em seu cálculo, quando foram incorporados os valores dos agravantes - houve uma sobreposição na sua aplicação. Em casos de crimes com agravantes, sobre a pena base se incidem frações dela mesma para cada qualificadora. No caso de Alexandre, um dos agravantes não foi calculado sobre a pena base, e sim sobre a pena já com duas qualificadoras. Por isso, houve um ligeiro aumento na pena correta.
A pena de Alexandre ficou definida em 30 anos, 2 meses e 20 dias. Em 27 de março de 2010, depois de quatro dias de julgamento, ele tinha sido sentenciado a 31 anos, 1 mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter jogado a própria filha Isabella da janela do sexto andar do prédio. A madrasta da menina recebeu pena de 26 anos e 8 meses de reclusão pela esganadura antes da queda.
A redução da pena ocorreu devido a um erro em seu cálculo, quando foram incorporados os valores dos agravantes - houve uma sobreposição na sua aplicação. Em casos de crimes com agravantes, sobre a pena base se incidem frações dela mesma para cada qualificadora. No caso de Alexandre, um dos agravantes não foi calculado sobre a pena base, e sim sobre a pena já com duas qualificadoras. Por isso, houve um ligeiro aumento na pena correta.
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